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É legalmente permitido usar uma VPN?

Última modificação: 2 December 2019
Tempo de leitura: 9 minutos, 13 segundos

Lady Justice

Se você chegou até esta página, provavelmente você está se perguntando se é legalmente permitido usar uma VPN. Na maioria dos países a resposta é sim. No entanto, cada país tem suas próprias leis e regulamentos. Se você utilizar uma VPN para ficar anônimo enquanto pratica atividades ilegais, você ainda está sujeito às leis. O que você está fazendo ainda é ilegal, independentemente de estar ou não usando uma VPN.

Uma VPN (Virtual Private Network/Rede Virtual Privada) cria muitas possibilidades. Você pode usá-la para burlar restrições geográficas na internet e obter acesso a informações que geralmente não estariam disponíveis no seu país. Um bom exemplo é o BBC iPlayer. Este serviço foi criado apenas para o público britânico, cidadãos que vivem no Reino Unido. No entanto, se você utilizasse um servidor VPN da Grã-Bretanha, você conseguiria acesso ao site mesmo estando na Itália, Noruega ou Estados Unidos.

Muitas pessoas se perguntam se é legalmente permitido usar uma VPN. Na maioria dos países do mundo, principalmente nos ocidentais, o uso de VPNs é totalmente permitido por lei. Nestes países, você não precisa se preocupar com ser preso simplesmente por utilizar uma VPN. Ainda assim, existem alguns países nos quais os governos não aceitam o uso de VPNs. Geralmente, estes países possuem regimes ditatoriais ou líderes extremamente autoritários. Como exemplo, temos a China, Rússia e Irã. Por que eles querem limitar o uso de VPNs? E por que as VPNs possuem essa má reputação? Explicaremos tudo neste artigo.

Por que conexões VPN são ilegais em alguns países?

Geralmente, VPNs são proibidas em países com leis autoritárias, como a China, Coreia do Norte e Turquemenistão. Os governos destes países limitaram a liberdade na internet, assim como a liberdade de imprensa. Portanto, os sites de críticas e redes sociais tendem a ser bloqueados para usuários de internet nestes países. Para ter acesso a estes sites e serviços online bloqueados, muitos cidadãos, expatriados, turistas, jornalistas e delatores utilizam VPNs ou servidores proxy. A imagem abaixo ilustra alguns países que usam a censura online em larga escala e suas principais motivações.

Is a VPN illegal infographic

Banindo as VPNs, as autoridades esperam controlar as informações que seus cidadãos têm acesso. Além disso, querem monitorar e registrar o comportamento online de seus cidadãos. Ao utilizar uma VPN, os cidadãos, turistas, expatriados, jornalistas e delatores são capazes de burlar a censura online ao mesmo tempo que tornam anônimo todos os seus dados online. Isso incomoda bastante estes governos, pois restringe seu controle. Portanto, geralmente, as VPNs são consideradas ilegais nestes países. Alguns países até introduzem punições severas para quem usa VPNs. Por exemplo, os Emirados Árabes Unidos, do qual falaremos mais posteriormente.

Em alguns casos, as VPNs são consideradas ilegais por motivos de segurança. No Iraque, por exemplo, decidiram proibir a conexão segura para tornar mais fácil combater o Estado Islâmico. Infelizmente, isso significa que o resto da população sobre as consequências negativas destas leis. De certo modo, os cidadãos são forçados a abrir mão de sua privacidade pelo bem maior da segurança nacional.

Em quais países o uso de conexão VPN é proibido?

Já citamos alguns países onde o uso de VPNs não é permitido. Por questão de clareza, listamos abaixo todos os países conhecidos por bloquear VPNs ou considerar seu uso ilegal. Geralmente, não fica completamente claro se as conexões VPN são totalmente proibidas ou qual o tipo de punição será aplicado ao utilizar este tipo de serviço. De qualquer maneira, usar uma VPN nestes lugares pode deixá-lo em encrenca.

PAÍS OBSERVAÇÕES
Bielorrússia A Bielorrússia proibiu o uso de VPNs e do Navegador Tor em 2015. Além disso, tornou o uso de qualquer rede ou conexão de anonimato ilegais. Isso também se deve a sua relação próxima com a Rússia.
China O uso de VPNs na china é um campo obscuro. O governo chinês deu sua aprovação legal para alguns serviços de VPN, que podem ser usados legalmente. Estes serviços provavelmente registram suas atividades online compartilham com as autoridades deste país. Embora a China tenha ameaçado bloquear todas as VPNs estrangeiras em 2018, ainda é possível usá-las, mesmo não sendo 100% legal. Algumas VPNs de alto nível, como a NordVPN, até oferecem “servidores ocultos”, que ajudam você a burlar o firewall da China.
Egito O governo do Egito tem utilizado Deep Packet Inspections / Inspeções detalhadas (DPI) para bloquear vários protocolos de VPN (PPTP, L2TP, OpenVPN) desde 2017. O país tem bloqueado inúmeros sites e serviços há algum tempo. Embora as VPNs não sejam oficialmente ilegais, o Egito tem dificultado o uso das VPNs para aproveitar a internet com liberdade dentro de suas fronteiras.
Iraque O Iraque baniu completamente as VPNs em 2014, quando também bloqueou algumas redes sociais e outros serviços. O país alegou que estas ações ajudariam a combater o Estado Islâmico. Estas leis continuam vigentes, mesmo que o EI não controle mais o país.
Irã O Irã baniu oficialmente o uso de muitas VPNs a partir de março de 2013. Divulgar e vender essas VPNs é proibido e pode resultar em prisão. Apenas as VPNs com aprovação do governo podem ser utilizadas, embora elas não ofereçam acesso a sites bloqueados, como o YouTube. Além disso, elas provavelmente registram seu uso.
Coreia do Norte A Coreia do Norte é conhecida mundialmente por sua censura estrita. Eles nem permitem que os cidadãos utilizem a internet comum. VPNs são proibidas, mas como o país é totalmente fechado em relação ao resto do mundo, as consequências do uso de VPNs são desconhecidas.
Omã O uso de VPNs é proibido para a maioria dos cidadãos de Omã. Apenas empresas licenciadas podem utilizar VPNs. Além disso, apenas os serviços de VPN aprovados pelo governo podem ser utilizados legalmente.
Rússia Desde julho de 2017, os provedores de VPN só podem oferecer seus serviços para a população russa se compartilharem todos os dados de seus usuários com o governo. Em 2019, o Roskomnadzor (a força nacional russa de controle de mídia) deu 30 dias de prazo para as principais VPNs concederem acesso a todos os dados russos e permanecer dentro das leis russas (o que significa aplicação de censura). Muitas VPNs responderam a este ato encerrando seus servidores russos.
Síria O uso de VPNs não é exatamente ilegal na Síria. No entanto, desde 2011, algumas conexões de VPN vêm sendo bloqueadas, com o governo atacando os protocolos de VPN. Não se sabe até que ponto esses ataques são bem sucedidos.
Turquia Para evitar que seus cidadãos acessem sites bloqueados, o governo turco restringiu o uso de VPNs. O governo se esforça para detectar e bloquear conexões VPN pelo uso de DPI. Portanto, nem sempre uma VPN funcionará no país. Além disso, isso pode torná-lo um alvo do governo: seus olhos atentos focarão mais em você.
Turquemenistão O Turquemenistão censura e restringe veementemente a internet para bloquear mídias estrangeiras. Portanto, o uso de VPNs foi banido deste país. O país possui apenas um ISP, que permanece sob o controle do governo.
Uganda Em 2018, a taxa de mídia social foi introduzida em Uganda. Para burlar esta taxa, muitos cidadãos recorreram ao uso das VPNs. Hoje, o governo bloqueia as conexões VPN e desestimulam seu uso. No entanto, o uso de VPNs não é oficialmente ilegal (ainda).
Emirados Árabes Unidos Nos EAU, o uso de VPNs só é permitido para empresas. O uso de VPNs é ilegal para cidadãos que utilizam com propósitos criminosos. No entanto, nos EAU, visitar sites de encontros e a Netflix americana também são considerados atos criminosos. Serviços de VoIP, como o Skype, também não são permitidos. Se você os utilizar, você pode receber uma multa bem alta e até ser mandado para a prisão.

Por que as VPNs possuem essa má reputação?

Uma VPN pode ajudá-lo a navegar anonimamente na internet. Isso proporciona mais segurança e liberdade online. Portanto, quase todas as grandes empresas usam VPNs corporativas hoje em dia. Por isso, muitas pessoas acreditam que as VPNs não são totalmente legais. Em muitos lugares do mundo, é totalmente legal: você pode usar uma VPN para proteger sua privacidade online sempre que desejar. As VPNS permitem que você acesse a internet de forma segura, o que não é ruim, perigoso ou proibido por si só, na maioria dos países do mundo.

No entanto, é contra a lei participar de atividades criminosas enquanto utiliza uma VPN. Dependendo do país em que você se encontra, a definição de “criminoso” pode variar significativamente. A maioria dos países consideram crime a venda de drogas pesadas, por exemplo. Criminosos que praticam este tipo de atividade podem tentar se manter fora do radar do governo utilizando uma VPN. Sua privacidade será, de certa forma, protegida, dificultando para a polícia rastrear e prendê-los. No entanto, os atos criminosos praticados continuam sendo ilegais. Se forem pegos, estarão bem encrencados. Não por usar uma VPN, mas por participar de atividades ilegais.

O mesmo se aplica ao navegador Tor, muitas pessoas acreditam que uma conexão VPN é ilegal por supostamente facilitar a prática de crimes. No entanto, este não é a única finalidade de uma conexão de internet segura e anônima. VPNs são simplesmente um meio de pode ser usado com diversos propósitos, por pessoas de bem e outras com intenções não tão boas assim.

Existem muitos bons motivos para alguém usar uma VPN. Geralmente, privacidade é o motivo principal, seguido pela proteção extra ao utilizar pontos de acesso públicos de Wi-Fi. Transmitir conteúdo online também pode se tornar muito mais fácil com uma VPN. Para mais informações sobre os motivos pelos quais você pode usar uma VPN, consulte nosso artigo completo sobre VPNs e seu uso.

Resumindo: O uso de VPNs é legal na maioria dos países. No entanto, existem alguns governos que restringiram ou baniram de vez o uso de VPNs. Desta forma, eles planejam controlar a população ou manter a segurança nacional. O uso de VPNs nestes países pode ser perigoso e colocá-lo em encrenca. Se você não estiver em nenhum destes países e não participa de nenhuma atividade criminosa, não há com o que se preocupar.

Jornalista tecnológico
Nathan é um jornalista com treinamento internacional e interesse particular por prevenção de crimes cibernéticos, principalmente quando há grupos vulneráveis em risco. Aqui na VPNoverview, ele realiza pesquisas no campo de segurança cibernética, censura na internet e privacidade online.

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